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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:01
Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização
Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37
Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz
Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:15
Processual civil. Tributário. Mandado de Segurança. Infração à legislação tributária.
Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.
Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.
Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.
Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:19
Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral
Vedação de Reexame de Provas e Fatos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:09
Reexame de Provas. Interpretação de Cláusulas Contratuais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:20
Capitalização de Juros. Reexame de Provas
Interpretação de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Ilegalidade da negativa de impressão de notas fiscais e condicionamento ao prévio pagamento de débitos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:44
Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.
Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.
Mandado de segurança. Liberação do veículo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03
TST determina reexame de recurso da Petrobrás
Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Requestionamento. Ausência. Fundamentação deficiente. Reexame de provas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil
Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
Possibilidade. Enquadramento sindical.
